Nunca contribuiu ao INSS? Saiba que pode ter direito a benefício de um salário mínimo.
- advbrunaleitte
- 9 de out. de 2024
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Atualizado: 24 de out. de 2024
O benefício assistencial (BPC LOAS), não necessita de contribuição ao INSS, sendo concedido a pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios para prover o próprio sustento, ou de tê-lo provido por sua família.
Inclusive é possível que mais de uma pessoa do mesmo grupo familiar receba o benefício assistencial, desde que ambos preencham os requisitos previstos em Lei.
Desta forma, o Beneficio Assistencial visa oferecer suporte financeiro mínimo para idosos ou pessoas com deficiência que preencham os requisitos para recebimento do benefício.
Assim, para saber se tem direito ao benefício é necessário que seja realizada análise específica do caso, sendo importante a consulta a advogado (a) especialista.
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